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POLITICA DE PRIVACIDADE
Privacidade e Dados Pessoais
Os dados pessoais identificados aquando do registo na Plataforma como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela LBM,Lda. A omissão ou inexactidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela LBM,Lda.
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Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela LBM,Lda.
A prestação dos dados por parte do Utilizador pressupõe a prestação de consentimento para o seu tratamento e utilização pelas entidades e para os fins referidos no parágrafo anterior.
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Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, rectificação e actualização dos seus dados pessoais, directamente ou mediante pedido por escrito.
A LBM,Lda.cumpre integralmente todas as obrigações legais em matéria de protecção de dados e comercio electrónico.
A LBM,Lda reserva o direito de alterar, a qualquer momento, e sem aviso prévio os preços de quaisquer produtos anunciados no site ….. A LBM,Lda adverte o utilizador para a possibilidade de existirem erros relativos aos preços ou às características dos produtos anunciados no site, pelo que a consulta do mesmo não dispensa a consulta dos respectivos manuais ou características técnicas que acompanham os produtos. A LBM,Lda não garante a existência de unidades dos artigos anunciados no site , para venda ao público.
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Tratamento de Dados Pessoais
A LBM,Lda obriga-se a cumprir a legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais, designadamente a Lei 67/98, de 26 de Outubro relativa à protecção de dados pessoais, bem como a observar as normas do Decreto-Lei 7/2004, de 7 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 62/2009, de 10 de Março, nomeadamente as respeitantes ao envio de comunicações cuja recepção seja independente de intervenção do destinatário.”
A LBM,Lda obriga-se a cumprir a legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais, designadamente a Lei 67/98, de 26 de Outubro relativa à protecção de dados pessoais, bem como a observar as normas do Decreto-Lei 7/2004, de 7 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 62/2009, de 10 de Março, nomeadamente as respeitantes ao envio de comunicações cuja recepção seja independente de intervenção do destinatário.”
